Informativo Fernando Marroni
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Bancada do PT cria comissão para debater royalties do pré-sal
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados montou na quinta-feira (dia 11) uma comissão especial encarregada de analisar os projetos sobre a distribuição dos recursos obtidos com os royalties do petróleo do pré-sal.
A exemplo do que já havia acontecido com o projeto do Código Florestal, este grupo terá a missão de definir a posição a ser seguida pelos 86 deputados do partido em relação às propostas apresentadas no Congresso Nacional para divisão dos royalties do petróleo encontrado na camada do pré-sal.
O deputado Fernando Marroni é o único gaúcho a integrar a equipe composta por dez parlamentares e coordenada por Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em 2009 Marroni apresentou o Projeto de Lei (PL) 5584/09, que prevê a repartição igualitária dos recursos entre todos os municípios brasileiros a partir de um regramento semelhante ao usado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto serviu de inspiração para a Emenda Ibsen, apresentada pelo então deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB).
Deputado propõe aumento gradativo de repasses a estados não-produtores
Na reunião de quinta-feira Marroni voltou a propor que os royalties sejam distribuídos entre todos os estados e municípios. Porém, detalhou sua ideia defendendo uma distribuição feita de acordo com áreas temáticas, que seriam as mesmas do Fundo Social (saúde, educação, cultura, combate à pobreza, previdência e meio ambiente). “O objetivo disso é possibilitar que os recursos cheguem às prefeituras já com um destino certo e com definição de onde deve ser gasto”, ponderou.
Tentando equacionar o embate entre estados produtores e não-produtores de petróleo, Marroni propõe um congelamento, por tempo determinado, dos valores pagos aos estados produtores, enquanto o governo promovesse um aumento gradativo da receita repassada aos estados não-produtores. “Essa seria uma maneira de evitar perdas aos estados produtores, que continuariam recebendo o que ganham hoje, ao mesmo tempo em que se promove uma divisão justa de uma riqueza que é de todos os brasileiros”, justifica.
As sugestões apresentadas pelo parlamentar entrarão na pauta da próxima reunião da Comissão Especial dos Royalties marcada para a próxima semana, em Brasília.
Projeto de Lei dos Pescadores avança
O Projeto de Lei (PL) 6884/2010, de autoria do deputado Fernando Marroni, recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após análise do relator, deputado Eudes Xavier (PT-CE), a proposta agora avança para votação dos demais integrantes da comissão.
O PL elaborado por Marroni prevê o pagamento de um seguro-defeso automático de até três meses em casos onde os pescadores tiverem uma quebra de safra em decorrência de alterações climáticas. A medida segue moldes semelhantes ao seguro-safra utilizado para proteger os agricultores vítimas de safras frustradas.
“É uma garantia para o pescador quando houver frustração da safra. Assim como há o seguro-agrícola deve haver um seguro para os pescadores”, defende Marroni.
Em 2010 o parlamentar conseguiu junto ao Ministério do Trabalho a prorrogação do seguro-defeso de quatro para seis meses em decorrência da quebra da safra no estuário da Lagoa dos Patos devido às fortes chuvas ocorridas na região.
Caso seja aprovado na Comissão do Trabalho, o PL segue para a Comissão de Finanças e Tributação e, por último, será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, o projeto não precisará ser apreciado em Plenário. Portanto, caso aprovado na CCJ, seguirá direto para sanção presidencial.
Leilões de energia atraem atenção da Zona Sul do RS
As cidades da Zona Sul do RS que possuem projetos para instalação de usinas de geração de eletricidade estão com suas atenções voltadas para a realização dos leilões de aquisição de energia marcados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os dias 17 e 18 de agosto.
Dentre os municípios gaúchos interessados no leilão, destaque para Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul. Ambos possuem projetos para instalação de usinas de energia eólica, justamente aquelas que são destaque no leilão da Aneel.
Dos 321 projetos inscritos em todo o país, 240 são para instalação de usinas movidas por aerogeradores. Somados, estes empreendimentos possuem capacidade para produzir até 6 mil megawatts, quase a metade da produção total de energia elétrica a partir da força dos ventos habilitada para o Brasil até 2014, que é de 14 mil megawatts.
Porém, antes mesmo da realização dos leilões, a comunidade de Santa Vitória do Palmar já tem o que comemorar: a garantia de instalação da rede de distribuição para a energia elétrica gerada por aerogeradores. No final da semana passada, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim reuniu-se com o deputado federal Fernando Marroni e com a deputada estadual Míriam Marroni (PT) para tratar do assunto e assegurou: “Se o projeto de Santa Vitória do Palmar for um dos contemplados no leilão, as linhas de transmissão serão instaladas”, disse.
Dados da EPE indicam que Santa Vitória do Pampar tem potencial eólico para gerar até 2 mil kilowatts de energia
A notícia foi celebrada tanto pelos parlamentares gaúchos, como pelo prefeito Eduardo Morrone (PT), pois havia o temor da cidade se sair vencedora do leilão e perder o investimento por falta das linhas de transmissão.
Para o deputado Marroni a resposta positiva da EPE diante da demanda do município reforça o posicionamento do Governo Federal em investir pesado em matrizes energéticas não poluentes e renováveis. “Investir em energia eólica é investir no futuro e em um Brasil auto-sustentável. Temos que aproveitar o potencial dos nossos municípios e formar uma grande força-tarefa pelas energias renováveis”.
Em grande expediente, Marroni destaca avanços do país nos últimos anos
Ao discursar nesta segunda-feira (dia 8) durante grande expediente na Câmara dos Deputados, o vice-líder da bancada petista, Fernando Marroni, traçou um balanço da história recente do Brasil. O parlamentar exaltou as conquistas econômicas e sociais do país e mostrou-se confiante na continuidade destes avanços.
Para Marroni, é impossível negar o papel de destaque que o Brasil passou a ocupar no cenário mundial a partir da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
“A estabilidade de nossa economia possibilitou avanços até então nunca imaginados como, por exemplo, atingir o pleno emprego e, mais importante do que isso, possibilitar que 35 milhões de brasileiros deixassem para trás a pobreza. A política de desenvolvimento implantada pelo Partido dos Trabalhadores ajudou a reduzir aquele percentual absurdo de 56% de brasileiros que, nos anos 70, viviam entre a pobreza e a miséria para apenas 14% em 2011”, afirmou.
Leia mais no site
Novo site do deputado
Desde a quinta-feira (dia 11) está no ar o novo site do deputado Fernando Marroni. Totalmente reformulado, a partir de agora o endereço passa a contar com novo visual e seções de vídeo, áudio e fotografias. Também estão disponíveis os Projetos de Lei, discursos e pronunciamentos do deputado no plenário da Câmara.
O objetivo é melhorar a divulgação da atividade parlamentar, facilitando o acompanhamento do público e da imprensa.
Para acessar o novo site, basta digitar em seu navegador o endereço:
www.fernandomarroni.com.br
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados montou na quinta-feira (dia 11) uma comissão especial encarregada de analisar os projetos sobre a distribuição dos recursos obtidos com os royalties do petróleo do pré-sal.
A exemplo do que já havia acontecido com o projeto do Código Florestal, este grupo terá a missão de definir a posição a ser seguida pelos 86 deputados do partido em relação às propostas apresentadas no Congresso Nacional para divisão dos royalties do petróleo encontrado na camada do pré-sal.
O deputado Fernando Marroni é o único gaúcho a integrar a equipe composta por dez parlamentares e coordenada por Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em 2009 Marroni apresentou o Projeto de Lei (PL) 5584/09, que prevê a repartição igualitária dos recursos entre todos os municípios brasileiros a partir de um regramento semelhante ao usado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto serviu de inspiração para a Emenda Ibsen, apresentada pelo então deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB).
Deputado propõe aumento gradativo de repasses a estados não-produtores
Na reunião de quinta-feira Marroni voltou a propor que os royalties sejam distribuídos entre todos os estados e municípios. Porém, detalhou sua ideia defendendo uma distribuição feita de acordo com áreas temáticas, que seriam as mesmas do Fundo Social (saúde, educação, cultura, combate à pobreza, previdência e meio ambiente). “O objetivo disso é possibilitar que os recursos cheguem às prefeituras já com um destino certo e com definição de onde deve ser gasto”, ponderou.
Tentando equacionar o embate entre estados produtores e não-produtores de petróleo, Marroni propõe um congelamento, por tempo determinado, dos valores pagos aos estados produtores, enquanto o governo promovesse um aumento gradativo da receita repassada aos estados não-produtores. “Essa seria uma maneira de evitar perdas aos estados produtores, que continuariam recebendo o que ganham hoje, ao mesmo tempo em que se promove uma divisão justa de uma riqueza que é de todos os brasileiros”, justifica.
As sugestões apresentadas pelo parlamentar entrarão na pauta da próxima reunião da Comissão Especial dos Royalties marcada para a próxima semana, em Brasília.
Projeto de Lei dos Pescadores avança
O Projeto de Lei (PL) 6884/2010, de autoria do deputado Fernando Marroni, recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após análise do relator, deputado Eudes Xavier (PT-CE), a proposta agora avança para votação dos demais integrantes da comissão.
O PL elaborado por Marroni prevê o pagamento de um seguro-defeso automático de até três meses em casos onde os pescadores tiverem uma quebra de safra em decorrência de alterações climáticas. A medida segue moldes semelhantes ao seguro-safra utilizado para proteger os agricultores vítimas de safras frustradas.
“É uma garantia para o pescador quando houver frustração da safra. Assim como há o seguro-agrícola deve haver um seguro para os pescadores”, defende Marroni.
Em 2010 o parlamentar conseguiu junto ao Ministério do Trabalho a prorrogação do seguro-defeso de quatro para seis meses em decorrência da quebra da safra no estuário da Lagoa dos Patos devido às fortes chuvas ocorridas na região.
Caso seja aprovado na Comissão do Trabalho, o PL segue para a Comissão de Finanças e Tributação e, por último, será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, o projeto não precisará ser apreciado em Plenário. Portanto, caso aprovado na CCJ, seguirá direto para sanção presidencial.
Leilões de energia atraem atenção da Zona Sul do RS
As cidades da Zona Sul do RS que possuem projetos para instalação de usinas de geração de eletricidade estão com suas atenções voltadas para a realização dos leilões de aquisição de energia marcados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os dias 17 e 18 de agosto.
Dentre os municípios gaúchos interessados no leilão, destaque para Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul. Ambos possuem projetos para instalação de usinas de energia eólica, justamente aquelas que são destaque no leilão da Aneel.
Dos 321 projetos inscritos em todo o país, 240 são para instalação de usinas movidas por aerogeradores. Somados, estes empreendimentos possuem capacidade para produzir até 6 mil megawatts, quase a metade da produção total de energia elétrica a partir da força dos ventos habilitada para o Brasil até 2014, que é de 14 mil megawatts.
Porém, antes mesmo da realização dos leilões, a comunidade de Santa Vitória do Palmar já tem o que comemorar: a garantia de instalação da rede de distribuição para a energia elétrica gerada por aerogeradores. No final da semana passada, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim reuniu-se com o deputado federal Fernando Marroni e com a deputada estadual Míriam Marroni (PT) para tratar do assunto e assegurou: “Se o projeto de Santa Vitória do Palmar for um dos contemplados no leilão, as linhas de transmissão serão instaladas”, disse.
Dados da EPE indicam que Santa Vitória do Pampar tem potencial eólico para gerar até 2 mil kilowatts de energia
A notícia foi celebrada tanto pelos parlamentares gaúchos, como pelo prefeito Eduardo Morrone (PT), pois havia o temor da cidade se sair vencedora do leilão e perder o investimento por falta das linhas de transmissão.
Para o deputado Marroni a resposta positiva da EPE diante da demanda do município reforça o posicionamento do Governo Federal em investir pesado em matrizes energéticas não poluentes e renováveis. “Investir em energia eólica é investir no futuro e em um Brasil auto-sustentável. Temos que aproveitar o potencial dos nossos municípios e formar uma grande força-tarefa pelas energias renováveis”.
Em grande expediente, Marroni destaca avanços do país nos últimos anos
Ao discursar nesta segunda-feira (dia 8) durante grande expediente na Câmara dos Deputados, o vice-líder da bancada petista, Fernando Marroni, traçou um balanço da história recente do Brasil. O parlamentar exaltou as conquistas econômicas e sociais do país e mostrou-se confiante na continuidade destes avanços.
Para Marroni, é impossível negar o papel de destaque que o Brasil passou a ocupar no cenário mundial a partir da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
“A estabilidade de nossa economia possibilitou avanços até então nunca imaginados como, por exemplo, atingir o pleno emprego e, mais importante do que isso, possibilitar que 35 milhões de brasileiros deixassem para trás a pobreza. A política de desenvolvimento implantada pelo Partido dos Trabalhadores ajudou a reduzir aquele percentual absurdo de 56% de brasileiros que, nos anos 70, viviam entre a pobreza e a miséria para apenas 14% em 2011”, afirmou.
Leia mais no site
Novo site do deputado
Desde a quinta-feira (dia 11) está no ar o novo site do deputado Fernando Marroni. Totalmente reformulado, a partir de agora o endereço passa a contar com novo visual e seções de vídeo, áudio e fotografias. Também estão disponíveis os Projetos de Lei, discursos e pronunciamentos do deputado no plenário da Câmara.
O objetivo é melhorar a divulgação da atividade parlamentar, facilitando o acompanhamento do público e da imprensa.
Para acessar o novo site, basta digitar em seu navegador o endereço:
www.fernandomarroni.com.br
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