Informativo Digital Raul Pont

Governo Tarso entra os 100 dias com 80% de aprovação, conforme pesquisa do IBOPE

O governo da Unidade Popular pelo Rio Grande chega aos 100 dias com uma série de realizações e projetos que impulsionam o Estado não só para o crescimento, para o desenvolvimento sustentável, mas também para o diálogo com a sociedade gaúcha. São ações que reafirmam os compromissos assumidos durante a campanha, baseados no desenvolvimento econômico sustentável, na distribuição de renda e na participação cidadã.
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Grupo de trabalho tem 60 dias para organizar uma proposta para o Morro Santa Tereza

Nesta sexta-feira (8), no Espaço de Convergência, a Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), realizou audiência pública para debater a regularização fundiária e urbanística das residências localizadas no Morro Santa Teresa, na área de propriedade da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase).
Pont sugeriu que as secretarias estaduais, juntamente com um órgão municipal, criem um comitê gestor para encaminhar os levantamentos necessários. “É preciso haver uma continuidade do processo para vermos os avanços e resolvermos os empecilhos”, disse. Segundo ele, já há concordância sobre os pontos básicos do tema e é preciso seguir adiante.
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Para Raul Pont decisão do TCE reforça o movimento em defesa da água pública

A educação no Brasil superou obstáculos históricos. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul deu provimento parcial para o recurso do Ministério Público do RS e da Corsan no caso da licitação dos serviços de abastecimento de água e esgoto em Uruguaiana.
Para o deputado Raul Pont a posição do Tribunal de Contas do Estado demonstra a força dos movimentos contrários à privatização dos serviços de abastecimento de água e esgoto, que trouxeram ao público os problemas contidos nos editais de licitação. “Mesmo que provimento seja parcial, já aponta elementos intransponíveis para prefeituras que tenham procedimentos semelhantes. Entendemos que as questões levantadas pelo relator do processo Alexandre Mariotti, servirão de paradigmas para os outros processos em andamento nas cidades gaúchas. A mobilização pela água como bem público sai vitoriosa desse processo”, garante.
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Secretaria de Educação aprova decisão do STF e garante o piso em quatro anos ao magistério

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nessa quarta-feira (6), por oito votos a um, a constitucionalidade da lei federal no 11.738/2008 que institui o piso nacional do magistério. A partir de então fica estipulado o valor de R$ 1.187,14 como vencimento básico da categoria para 40 horas semanais. O secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, ficou satisfeito com a decisão.
"O Governo Tarso sempre foi a favor do piso como vencimento básico e não como remuneração, tanto que seu primeiro ato foi a retirada da Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) que contestava a lei. A implantação do piso é um compromisso de Governo, e vamos honrá-lo, gradativamente num prazo de quatro anos", disse
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Quilombo do Sopapo completa três anos de centro cultural comunitário

Nesta semana o Quilombo do Sopapo está completando três anos de centro cultural comunitário, três anos de resistência. De 11 a 16 de abril, a programação inclui shows, oficinas, mostra de vídeos, reuniões comunitárias, presentes para os jardins do Quilombo, contação de histórias e inaugurações de espaços.
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