Informativo Fernando Marroni

Marroni integra comissão do PT para analisar novo Código Florestal

O deputado federal Fernando Marroni foi indicado esta semana pelo PT para integrar uma comissão especial formada pelo partido que irá analisar o relatório final do novo Código Florestal Brasileiro. O grupo terá a missão de estudar o projeto e orientar o voto dos parlamentares da bancada.

“O Código Florestal é um grande aliado na luta contra as mudanças climáticas, porém está ultrapassado. É preciso atualizá-lo, mas a nova lei deve ter uma visão estratégica e pensar no futuro. Temos que agir pensando em um desenvolvimento sustentável.” (Marroni)

O deputado acredita que até o final de fevereiro o grupo de trabalho irá concluir os estudos que definirão a posição do PT com relação ao projeto.

Dentre os principais pontos a serem discutidos na Câmara está o regramento sobre a manutenção de locais com vegetação nativa nas propriedades, chamados de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais.

“Áreas como margens de rios, cursos d’água, reservatórios, topos de morros e encostas precisam de uma atenção especial. Não podemos deixar que argumentos imediatistas interfiram no novo Código Florestal. É possível aumentar a produção sem que se destrua matas ciliares, por exemplo”, aponta Marroni.

Câmara aprova MP com novas modalidades de Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (dia 8) a Medida Provisória 502/10, que cria dois tipos de bolsa de incentivo ao esporte: para as categorias de base e para os atletas que estejam entre os 20 melhores de suas modalidades nos rankings mundiais. Para os atletas da base, a bolsa será de R$ 370 mensais, enquanto para os esportistas de alta performance será de R$ 15 mil.

Podem se candidatar à Bolsa-Atleta de formação esportistas de 14 a 19 anos que tenham obtido até a terceira colocação em modalidades individuais ou os posicionados entre os dez melhores nas modalidades coletivas em eventos esportivos reconhecidos pelas federações. As bolsas serão concedidas pelo prazo de um ano.

Marroni considera a aprovação da MP um grande avanço para o desenvolvimento do esporte brasileiro.

“É uma medida importante, pois incentiva a prática do esporte como forma de melhorar a qualidade de vida e também de formar atletas com potencial de brigar por medalhas nos Jogos Olímpicos de 2016.”

Já o benefício para os atletas de alta performance está vinculado à participação no Programa Atleta Pódio, criado para melhorar os resultados em modalidades de grande rendimento. “Esse programa permitirá a formação de equipes multidisciplinares para planejar o treinamento, além de viabilizar a participação em competições internacionais e a aquisição de equipamentos esportivos para alta performance”, explica Marroni.

A MP cria ainda o Programa Cidade Esportiva para fomentar o desenvolvimento do esporte olímpico a partir de iniciativas das prefeituras.

Embrapa poderá ampliar atuação no exterior

A Câmara aprovou quarta-feira (dia 9) uma Medida Provisória que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a criação de escritórios no exterior. O objetivo é ampliar a atuação e permitir o intercâmbio de tecnologias agrícolas com outros países.

Pelo texto da MP 504/10, a Embrapa poderá exercer todas as suas atividades também fora do território brasileiro, desde que o país onde a unidade estiver instalada possua convênio com o Brasil para a transferência de tecnologias.

Favorável à proposta, Marroni considera que a aprovação da MP representa benefício direto aos produtores. “É bom para Pelotas, a região sul e o Brasil como um todo. Os escritórios da Embrapa no exterior servirão como importantes meios de transferência de tecnologia agrícola e nós, da região sul, poderemos nos beneficiar pela proximidade com o Uruguai e a Argentina, por exemplo, agregando à nossa agricultura técnicas de manejo desses países”, explica.

Antes da aprovação da MP a empresa mantinha apenas laboratórios para pesquisa de ponta, vinculados a projetos com entidades parceiras. Atualmente a empresa possui acordos de cooperação com 56 países e 89 instituições internacionais.

A ampliação da atuação no exterior também pode fazer com que a Embrapa tenha vantagens diretas com a venda de tecnologias, produtos e serviços a empresas brasileiras instaladas fora do país.

Obras no Canal da Divineia vão começar

Na próxima semana deverá ser iniciada a obra de dragagem do canal da Divineia, na Colônia Z-3, em Pelotas. A notícia divulgada esta semana foi comemorada pelo deputado federal Fernando Marroni autor da emenda que liberou os R$ 200 mil para a realização do empreendimento.

A duração dos trabalhos deverá ser de 60 dias e, após concluído, beneficiará mais de 1,2 mil pescadores artesanais que vivem e trabalham na Z-3. A obra acontece exatamente durante o período da safra do camarão, a mais importante atividade econômica da colônia.

“Esta é uma demanda antiga da população da Z-3 e para a qual destinamos os recursos necessários em 2009. Fico muito feliz em saber que a prefeitura de Pelotas irá executar a obra ainda neste verão, pois o aprofundamento do canal é essencial para a entrada e saída dos mais de 400 embarcações envolvidas na captura do camarão”, comentou Marroni.

Do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni