Foi protocolado pelo deputado Fernando Marroni nesta quarta-feira (dia 3), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 6.884/10. Ele prevê a criação
segunda-feira, 8 de março de 2010
Foi protocolado pelo deputado Fernando Marroni nesta quarta-feira (dia 3), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 6.884/10. Ele prevê a criação de seguro desemprego especial destinado a pescadores artesanais impossibilitados de trabalhar por falta de pescado decorrente de condições climáticas desfavoráveis.
A proposta prevê o pagamento de benefício equivalente a um salário mínimo por um prazo máximo de três meses. O texto do projeto prevê ainda o pagamento do benefício somente para pescadores registrados no Ministério da Pesca há, pelo menos, um ano antes da data da safra frustrada.
Em 2010 as safras da tainha e do camarão, que impulsionam a economia das quatro colônias de pescadores do sul do estado, foram frustradas por causa da grande quantidade de chuva registrada na primavera. Cerca de oito mil pescadores da região estão sem trabalho.
do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni.
A proposta prevê o pagamento de benefício equivalente a um salário mínimo por um prazo máximo de três meses. O texto do projeto prevê ainda o pagamento do benefício somente para pescadores registrados no Ministério da Pesca há, pelo menos, um ano antes da data da safra frustrada.
Em 2010 as safras da tainha e do camarão, que impulsionam a economia das quatro colônias de pescadores do sul do estado, foram frustradas por causa da grande quantidade de chuva registrada na primavera. Cerca de oito mil pescadores da região estão sem trabalho.
do Informativo do Dep. Fed. Fernando Marroni.
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