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R$ 1,2 bilhão para moradia; RS é contemplado

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na terça-feira (10) os projetos selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A seleção contempla 109 planos nas áreas de urbanização, regularização e integração de assentamentos. O Rio Grande do Sul foi contemplado com 5 projetos, totalizando R$ 36,7 milhões [Ver abaixo].

São 62 novos projetos, com verba de R$ 649,47 milhões. Os outros 47 empreendimentos complementam ações já inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somando R$ 550,26 milhões. O total de repasse é de R$ 1,2 bilhão e beneficia 50 mil famílias. Os ministros das Cidades, Marcio Fortes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, participaram do anúncio.

A seleção inclui recursos para a elaboração de Planos Locais de Habitação no total de R$ 20 milhões para 410 municípios. A seleção de projetos para movimentos sociais ainda está em andamento e tem valor de repasse de R$ 50 milhões. Para assistência técnica, também ainda em análise, são destinados R$ 60 milhões.

Desde 2006, o FNHIS destina cerca de R$ 1 bilhão por ano em ações voltadas para habitação, atendendo 2.243 municípios. Dos R$ 4,2 bilhões alocados até o momento, 74% foram para urbanização de assentamentos precários, beneficiando 270 mil famílias aproximadamente.

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social foi aprovado em 2005 pelo Congresso Nacional. Estados, municípios o Distrito Federal, fundações, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades privadas que desempenham atividades na área habitacional podem acessar os recursos. O objetivo é promover o acesso a moradias à população de baixa renda, que responde pela maior parcela do déficit habitacional do Brasil.

NO RS

Canoas - Ocupação da Araçá/República - R$ 7.910.600,00
Novo Hamburgo - Urbanização - Vila Palmeira - R$ 13.547.900,00
Pelotas - Urbanização - Farroupilha, Ceval, Osório, Anglo - R$ 6.901.820,00
Santa Maria - Urbanização - Nova Santa Marta - R$ 8.108.400,00
Vista Alegre - Urbanização - Centro - R$ 295.300,00

Da Assessoria do Dep. Fed. Henrique Fontana.

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