PT discute nesta quarta estratégias para aprovar suas emendas ao orçamento

A bancada do PT discute, a partir das 13h desta quarta-feira (11), na sala de reuniões, no primeiro andar da Assembleia Legislativa, as estratégias para garantir a aprovação das suas 18 emendas ao orçamento estadual, que prevê R$ 27,7 bilhões para 2010. Nenhuma das propostas dos petistas foi acatada pelo relator da peça orçamentária, deputado Jorge Gobbi (PSDB). O relatório será apreciado na quinta-feira (12), na Comissão de Finanças.

O líder da bancada, deputado Elvino Bohn Gass, aponta como prioridade a emenda que reservou R$ 3 milhões para a reforma agrária no Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir recursos para a aquisição de terras destinadas ao assentamento de mais de duas mil famílias que vivem acampadas à beira de estradas gaúchas. Outra emenda destina R$ 2 milhões à infraestrutura da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, sucateada pela gestão Yeda Crusius.

Há também a que direciona R$ 4 milhões à Fundação de Amparou à Pesquisa. E outra que aporta R$ 1 milhão para o apoio à produção cultural. Os petistas também apoiam as emendas populares que destinam 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências à saúde pública e 35% para a educação, conforme determina a Emenda Constitucional 29, descumprida pelo governo Yeda Crusius. A outra emenda popular endossada pelo PT aporta R$ 26 milhões na Emater.

Estradas

O PT ainda destina R$ 1 milhão para o acesso asfáltico em Sagrada Família e em Pinheirinho do Vale e reserva R$ 5 milhões para onze estradas gaúchas que, no orçamento da tucana, receberam recursos insignificantes. Outras emendas dos petistas aplicam R$ 500 mil na educação básica do campo; R$ 500 mil na regularização fundiária para suprir o déficit habitacional das cidades gaúchas; R$ 350 mil para investimentos coletivos na economia popular e solidária; R$ 250 mil para a saúde mental dos servidores da segurança pública; R$ 250 mil para os arranjos produtivos dos biocombustíveis e R$ 450 mil para o sistema unificado de atenção à sanidade animal. E mais R$ 7 milhões para o reassentamento de famílias que ocupam a faixa de domínio da RS/118.

Déficit zero

Depois de votado na Comissão de Finanças, o documento segue para análise em plenário e até 30 de novembro retorna ao Executivo Estadual. Bohn Gass voltou a lembrar que o propalado déficit zero só ocorre porque o governo sucateia os serviços públicos e não aplica os 35% na educação e os 12% na saúde. Além disso, sequer executa o orçado. "A falta de compromisso com os gaúchos é tanta que, até junho de 2009, Yeda executou apenas 20% do previsto. Em 2008, foram só 52%, e em 2007, ínfimos 49%", recordou Bohn Gass.

Saúde

O líder petista sublinhou que, para a saúde, a emenda popular assegura R$ 1,06 bilhão. Desse total, R$ 150 milhões foram reservados à criação do Programa Piso Estadual de Atenção Básica. A peça orçamentária prevê para a saúde apenas 5,4% da RLIT. Desta forma, o governo tucano mantém a tradição de descumprir a lei, orçar pouco e executar menos ainda. Além disso, recorre a artifícios ilegais para incluir, no orçamento da pasta, gastos com o saneamento realizado pela Corsan, com o Hospital da Brigada Militar, com o IPE Saúde, com encargos de inativos. A própria Justiça Estadual do Rio Grande do Sul condena essa manobra e cobra do governo tucano a restituição de mais de R$ 1 bilhão do orçamento deste segmento.

por Stella Máris Valenzuela.