Moção repudia Projeto que altera Código Ambiental do RS

Os participantes do 5º Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do RS apresentaram moção de repúdio ao Projeto de Lei nº154/2009 que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. A moção foi assinada por mais de 200 pessoas, e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan.

Segundo os ambientalistas, o projeto foi elaborado por um grupo de técnicos próximos do agronegócio, e em nenhum momento foi discutido com representantes do setor ambiental. Eles consideram ainda que está em debate nacional sobre o aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro, portanto, qualquer alteração na legislação estadual antes das mudanças nacionais será perda de tempo.

O deputado Daniel Bordignon (PT), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, também é contrário á proposta, e considera um retrocesso para o Estado porque coloca em risco a legislação ambiental, que sempre foi tida como referência nacional pelas lutas de nossos ambientalistas. “É desrespeitoso, e mostra claramente a que segmento pretende beneficiar", critica.

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Gabinete do deputado Daniel Bordignon
Assessoria de Imprensa
Jornalista Marcela Santos