Audiência revela caos no atendimento em saúde aos presidiários
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
O preso não é cidadão eterno no sistema carcerário. Em algum momento voltará ao convívio social. É preciso saber se ele retornará melhor ou pior. O alerta foi feito pelo representante da Defensoria Pública do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, na manhã desta quarta-feira (26), na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que tratou da situação da saúde prisional no Rio Grande do Sul, a pedido do Conselho Estadual de Saúde. Segundo Maria, pessoas sãs convivem com doentes e há presos dormindo em local onde também defecam.
O presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT), criticou o governo estadual por extinguir o programa de saúde prisional. Em função disso, a área não dispõe de recursos próprios. A cada três meses, a gestão tucana empenha apenas R$ 252 mil para os doentes do sistema prisional. Marcon também condena a falta de transparência e o desrespeito com os encarcerados. Para esclarecer a situação e buscar alternativas aos detentos, ele pedirá ao governo estadual um documento que especifique como é feita a atenção à saúde de reclusos, incluindo distribuição de medicamentos, exames, especialidades médicas e transportes de apenados para hospitais, por exemplo.
Amparado em dados da Corregedoria-geral de Justiça, do Tribunal de Justiça e da CPI do Sistema Carcerário, Gustavo Bernardes, da Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, denunciou a grave realidade dos enfermos e disse que cerca de 30% dos reclusos são libertados e retornam à sociedade com vírus mais fortalecidos. “Há apenas 18 vagas no Hospital Vila Nova para eventuais internações dos 28.645 presidiários gaúchos”.
Conforme Bernardes, beneficiados com prisão domiciliar para tentar atendimento médico na rede pública acabam morrendo. Ele disse que é alto o índice de tuberculose, de hepatite, de HIV e de portadores de doenças infecto-contagiosas. Além disso, contou que, onde há domínio de facções, medicamentos são comercializados nas galerias, beneficiando aqueles que têm o controle interno. Ele disse ainda que urina e fezes são acumuladas no banheiro. “A descarga é feita apenas uma vez por dia”, adverte.
Outro ponto destacado na audiência indica divergência quanto à existência ou não de ginecologista para atender cerca de 400 presidiárias. No relatório do TJ consta a ausência dessa especialidade. Já a chefe da Divisão de Saúde da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Maria Cristina Soirefmann, diz que há uma médica no Madre Peletier. Ela também garantiu que tem pediatra e que não estão sendo usados contraceptivos intradermicos, conforme suspeita levantada na reunião.
O Relatório Final da CPI do Sistema Carcerário revela que apenas 20% dos presos brasileiros são atendidos por equipes de saúde.
A audiência também contou com as presenças dos deputados Marisa Formolo (PT) e Gilmar Sossella (PDT), de representantes do Projeto Estruturante Recomeçar, da Secretaria Estadual da Segurança Pública e de familiares de apenados.
Por Stela Máris Valenzuella.
O presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT), criticou o governo estadual por extinguir o programa de saúde prisional. Em função disso, a área não dispõe de recursos próprios. A cada três meses, a gestão tucana empenha apenas R$ 252 mil para os doentes do sistema prisional. Marcon também condena a falta de transparência e o desrespeito com os encarcerados. Para esclarecer a situação e buscar alternativas aos detentos, ele pedirá ao governo estadual um documento que especifique como é feita a atenção à saúde de reclusos, incluindo distribuição de medicamentos, exames, especialidades médicas e transportes de apenados para hospitais, por exemplo.
Amparado em dados da Corregedoria-geral de Justiça, do Tribunal de Justiça e da CPI do Sistema Carcerário, Gustavo Bernardes, da Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, denunciou a grave realidade dos enfermos e disse que cerca de 30% dos reclusos são libertados e retornam à sociedade com vírus mais fortalecidos. “Há apenas 18 vagas no Hospital Vila Nova para eventuais internações dos 28.645 presidiários gaúchos”.
Conforme Bernardes, beneficiados com prisão domiciliar para tentar atendimento médico na rede pública acabam morrendo. Ele disse que é alto o índice de tuberculose, de hepatite, de HIV e de portadores de doenças infecto-contagiosas. Além disso, contou que, onde há domínio de facções, medicamentos são comercializados nas galerias, beneficiando aqueles que têm o controle interno. Ele disse ainda que urina e fezes são acumuladas no banheiro. “A descarga é feita apenas uma vez por dia”, adverte.
Outro ponto destacado na audiência indica divergência quanto à existência ou não de ginecologista para atender cerca de 400 presidiárias. No relatório do TJ consta a ausência dessa especialidade. Já a chefe da Divisão de Saúde da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Maria Cristina Soirefmann, diz que há uma médica no Madre Peletier. Ela também garantiu que tem pediatra e que não estão sendo usados contraceptivos intradermicos, conforme suspeita levantada na reunião.
O Relatório Final da CPI do Sistema Carcerário revela que apenas 20% dos presos brasileiros são atendidos por equipes de saúde.
A audiência também contou com as presenças dos deputados Marisa Formolo (PT) e Gilmar Sossella (PDT), de representantes do Projeto Estruturante Recomeçar, da Secretaria Estadual da Segurança Pública e de familiares de apenados.
Por Stela Máris Valenzuella.
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