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Assinado acordo que levará cultura a 106 municípios gaúchos

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Foi assinado na última segunda-feira (24), em Canoas, um acordo de cooperação com 106 municípios gaúchos para a execução descentralizada das ações do Programa Mais Cultura. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Maria do Rosário (PT), participou da atividade ao lado de outros parlamentares, prefeitos e representantes do Ministério da Cultura (MinC).

Na ocasião, o MinC lançou editais nacionais direcionados a municípios com até 20 mil habitantes, para seleção de 150 Cines Mais Cultura, com investimento de R$ 2,2 milhões, e modernização de 100 bibliotecas públicas municipais, com recursos de R$ 5,5 milhões.

O Programa Mais Cultura integra a Agenda Social do governo federal e marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica e importante vetor para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do país. Tem como principal objetivo promover o acesso da população, especialmente jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, a bens e serviços culturais como bibliotecas públicas municipais, telecentros digitais e espaços culturais.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), de 2006, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 90% dos municípios não possuíam cinema, teatro, museu e outros espaços culturais.

A deputada Maria do Rosário ressaltou que o programa tem a marca de uma política de Estado, portanto, que ultrapassa governos. “Essa assinatura vai possibilitar à população de todos esses municípios conhecerem o mundo, através de uma tela de cinema e de uma biblioteca, mas de se conhecer também. A cultura é o alimento da alma”, destacou.

A parlamentar destacou ainda os demais projetos do governo para a Cultura que estão em discussão na Câmara Federal. “A Comissão de Educação tem como meta votar este ano propostas importantes, como o Vale-Cultura, que impulsiona os trabalhadores a acessarem os bens culturais; a nova Lei Rouanet, que descentraliza os recursos para a produção cultural; e o novo Plano Nacional de Cultura, que institui uma nova política nacional, inclusive com uma responsabilidade orçamentária para a área. A Cultura passa a ocupar o caráter de política de inclusão no Brasil”, afirmou.

Colaboração: Jackson Raymundo
Assessor Parlamentar Dep. Fed. Maria do Rosário

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