Marroni estará amanhã em Canguçu falando sobre o Pré-Sal

Conforma haviamos publicado anteriormente, amanhã, quinta-feira (23/07), o Deputado Federal Fernando Marroni (PT) estará em Canguçu, na Câmara de Vereadores a partir das 14h, realizando palestra a respeito do "MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ SAL" e a reativação de linhas férreas na zona sul, em especial a linha "Barão de Mauá".

O convite para a presença do Deputado, partiu do Vereador Gerson Cardoso Nunes (PT), através de requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 13/07.

Entenda a exploração no pré-sal

A Petrobras fez na terça-feira, 2 de setembro, a primeira extração de petrólio comercial numa jazida localizada na camada pré-sal, considerada a maior descoberta do país no setor. O volume do óleo e gás no pré-sal tem potencial para chegar a quase 10 vezes as atuais reservas provadas do Brasil.

VOLUME - A Petrobras ainda não fez projeções oficiais sobre todo o potencial da nova região. Só as reservas de óleo recuperável de Tupi foram estimadas, e vão de 5 bilhões a 8 bilhões de barris. Especialistas estimam que o total no pré-sal pode chegar a 90 bilhões de barris. Hoje, as reservas brasileiras provadas são de 14,4 bilhões de óleo equivalente (petróleo e gás natural).

A extração foi feita no Campo de Jubarte, que apesar de ficar no litoral do Espírito Santo pertence formalmente à Bacia de Campos. No local, a camada de sal é menos espessa, o que facilita a perfuração de poços. Também havia uma plataforma já operando, em menor profundidade, em área próxima (2,5 quilômetros) ao reservatório do pré-sal descoberto.

COMO É O PRÉ-SAL - A área de pré-sal é formada por rochas encobertas por uma grande camada de sal. A extensão de formação é de 800km e largura de até 200km, da cista do Espírito Santo ao norte de Santa Catarina. Os poços perfurados têm profundidade totais (água mais subsolo) de 5 mil a 7 mil metros; 1,5 km a 3 km de lâmina d'água.

PÓS-SAL 2 km - A camada mais próxima da água é chamada de pós-sal. É por isso que as novas descobertas terão de ser exploradas não apenas a grandes profundidades subaquáticas (lâmina d'água), mas também subterrâneas (profundas no subsolo marinho).

SAL 3 a 5 km - É a camada mais espessa, formada pelo mesmo tipo de mineral usado na cozinha. Para os geólogos, o sal marinho é um tipo de rocha. A diferença é que no Espírito Santo, há pontos onde alcança apenas 200 metros, enquanto na Bacia de Santos, onde foram feitas as descobertas mais promissoras, chega a até 2 mil metros.

PRÉ-SAL até 7 km - Camada profunda, que aparece antes (no sentido do centro da terra para a superfície) da extensa faixa de sal. O pré-sal é formado principalmente por rochas sedimentares. Algumas são porosas e estão impregnadas de óleo ou gás natural, geralmente cobertas por uma camada selante, que impede a saída dos fluídos.

Ainda não estão completamente desenvolvidas as formas mais adequadas para a exploração das novas reservas. O sal, acima de onde fica escondido o petróleo, não suporta pressão. Ou seja, quando uma broca fura a camada, se não for colocada alguma estrutura na sequência, o buraco tende a fechar, impedindo a continuidade do trabalho. A busca de nova tecnologia é um dos motivos para a demora na exploração comercial do pré-sal.

Marco regulatório prevê sistema de partilha para área

O novo marco regulatório para o petróleo irá prever um sistema de partilha de produção entre a União e as empresas ganhadoras das licitações para área do pré-sal e regiões estratégicas. O novo marco também prevê a criação de uma empresa estatal específica para o setor.

A informação foi dada nesta segunda-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunião ministerial, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lobão explicou que o sistema de concessão permanecerá para os contratos já firmados. Segundo Lobão, todos os recursos oriundos da venda do petróleo serão destinados a um fundo social para a manutenção de educação, saúde e questões sociais.

— Os contratos de partilha renderão à União, que destinará os recursos ao fundo social, que será gerido pelo Ministério da Fazenda — afirmou.

Segundo o ministro, os últimos ajustes serão feitos na proposta, que deve ser encaminhada ao presidente Lula em 15 dias.

— O presidente vai ouvir algumas pessoas, fazer algumas consultas, e depois encaminhar ao Congresso Nacional — informou o ministro.

O PL 5584/09

Atento às descobertas da Petrobras, o deputado Marroni protocolou o projeto de lei que pretende mudar as regras de distribuição dos royalties do petróleo e do gás natural. De acordo com a proposta o valor dos royalties passaria a ser distribuído entre todas as prefeituras brasileiras seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje, só dez estados recebem os recursos.

O que o PL de Marroni propõe é a criação de um Fundo Especial de Estados e Municípios, o qual seria o responsável por receber os repasses dos royalties. A divisão do dinheiro recebido pela exploração de petróleo e gás natural seria de 20% do valor para os estados e 80% para todos os municípios.

Estimativas feitas por técnicos da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indicam que Canguçu receberia até R$ 1,5 milhão por ano em royalties do petróleo, caso o projeto fosse aprovado.

Perquisa realizada por Ítalo Dorneles em diversas fontes, entre elas: Agência Brasil, ClicRBS e Blog da Rádio Cultura.