Propostas do PT contra os efeitos da crise

A bancada do PT apresentou na quarta-feira (18), em coletiva à imprensa, o plano "Emprego, renda e proteção social: em defesa da economia e do povo gaúcho", um conjunto de medidas, todas da governabilidade do Executivo estadual, que pode auxiliar aos agentes econômicos a superar as dificuldades, às famílias a manter renda e aos trabalhadores a garantir os seus empregos.

Na opinião da bancada o governo estadual precisa sair da paralisia e providenciar, imediatamente, medidas complementares às iniciativas do governo federal.

A bancada ofereceu 22 sugestões de medidas práticas e essenciais para garantir a estabilidade econômica e social do RS.

Para Villa, o governo gaúcho tem que fazer dois movimentos básicos para enfrentar a crise: resgatar as funções publicas de Estado e partir para iniciativas práticas com projetos capazes de captar recursos federais junto ao Governo Lula. "O PAC, com suas obras e investimentos, não é uma idéia do presidente, mas a tradução concreta da retomada das funções públicas do Estado", disse ele. "O governo estadual tem que sintonizar com o governo Lula, que é seu maior parceiro para sair da crise." (Com João Ferrer)

AS SUGESTÕES DO PARTIDO

1 - Retomar o Simples gaúcho;
2 - Manutenção de todos os benefícios fiscais existentes para a agropecuária até 31 de dezembro de 2009;
3 - Benefícios temporários para os setores mais atingidos pela crise que se comprometerem com a manutenção da produção e dos empregos;
4 - Suspensão imediata da fruição do Fundopem em caso de demissões;
5 - Geração de novos empregos e ampliação da produção como condição para prorrogação do Fundopem;
6 - Fomento à produção interna de insumos e geração de novos empregos como condição para novas concessões de Fundopem;
7 -Transparência dos contratos existentes no Fundopem e dos benefícios usufruídos pelas empresas;
8 - Utilizar o Banrisul, a Caixa RS e o BRDE para programas especiais de créditos;
9 - Linhas especiais para financiamento da habitação popular;
10-Ampliação do Micro Crédito;
11-Criar uma linha especial para a safra de trigo 2008/2009 ;
12-Realização de um PAC estadual;
13-Antecipação do reajuste do piso regional para fevereiro;
14-Concessão dos benefícios do Fundopem/Integrar somente para investimentos nas regiões mais pobres do estado;
15-Direcionar os investimentos para áreas intensivas de mão-de-obra e áreas sociais: habitação popular, saneamento, construção e manutenção de escolas, irrigação, entre outros;
16-Implementação de programas voltados para o desenvolvimento econômico e social, com foco nas micro e pequenas empresas, cooperativas e agroindústria familiar;
17-Programa de garantia de renda e proteção ao trabalho;
18-Execução dos recursos orçamentários para a área (em 2008, o executivo executou somente 2,5%);
19-Ampliação da construção de açudes e cisternas;
20-Implantar uma linha de financiamento para equipamentos de irrigação, conforme prevê a Lei de Irrigação;
21-Implementar o troca-troca de sementes de forrageiras visando a recupera a bacia leiteira;
22-Tornar obrigatório o seguro agrícola estadual, vinculando ao troca-troca desementes de milho (beneficia 150 mil famílias).

Informações da Assessoria do Deputado Estadual Adão Villaverde.