Ciência ameaçada

Prezado (a) companheiro (a)...

Envio dois artigos, publicados nos dias 8 e 11 deste mês em Zero Hora, que julgo muito importantes.

Um texto, de autoria do biólogo Luiz Eugênio de Araújo Mello, aborda a atual situação de desmonte estrutural do nosso Estado, atingindo a àrea estratégica da Ciência e Tecnologia e submetendo-a ao risco de brutal retrocesso.

O outro artigo, do presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Antônio Castro, trata da necessidade de mudanças urgentes na legislação trabalhista brasileira, modernizando-a e adaptando-a aos novos tempos.


Boa leitura.
Forte abraço.
Villaverde


Luiz Eugenio de Araujo Mello *

Na área de Ciência e Tecnologia (C&T), o Brasil é um país tão desigual como em várias outras dimensões. Muitos são os indicadores que podem ser usados para mensurar essa desigualdade. Em alguns casos, o que se faz necessário é o aporte de recursos para superação das desigualdades. Esses recursos advêm de fontes federais, mas também do reconhecimento de governos locais.

A Região Norte, por exemplo, com menor dimensão populacional e econômica, é caudatária em desenvolvimento de C&T. De fato, um desses indicadores de qualificação – o número de bolsistas de produtividade do CNPq – revela que em 2007 o Amapá não tinha qualquer bolsista nesse nível, e o Acre, apenas um. Como investir recursos e desenvolver C&T se não há sequer os indivíduos em quem investir? Para diminuir essas imensas disparidades, o governo federal adotou uma série de medidas na alocação de recursos. Os projetos Casadinhos e Procad visam aproximar cursos de pós-graduação em desenvolvimento com aqueles consolidados, através do intercâmbio de pessoal e alocação de recursos. Os resultados são notáveis, ainda que a maturação das ações demorem a ser percebidas.

Incentivados por essas medidas, vários Estados reativaram suas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) e com isso multiplicaram os recursos aportados pela União.

O Rio Grande do Sul, com excelente base de pesquisadores (915 bolsistas de produtividade do CNPq) é (ainda) o quarto maior produtor de C&T no Brasil. Contudo, o notável descaso dos últimos governos estaduais fez com que entre 2000 e 2007 perdesse quatro posições em termos de investimentos estaduais. Nesse mesmo período, apenas para ilustrar, o Ceará ampliou em 12 vezes sua aplicação em C&T, alcançando o montante de R$ 104 milhões em 2007.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) deveria receber 1,5% da renda líquida de impostos do Estado, porém, encontra-se atualmente acéfala e sem recursos, algo inadmissível para um Estado que responde por aproximadamente 7% do PIB brasileiro. Acresce que, a permanecer o status quo, boa parte dos recursos federais para a pesquisa não mais serão repassados, pois vários editais exigem contrapartida.

Segundo dados de pesquisadores do RS, há a previsão de que, neste ano, recursos federais e da Comunidade Europeia de R$ 71 milhões deixarão de ser incorporados à pesquisa se não houver contrapartida da Fapergs.

A riqueza de uma nação se mede em grande parte pela qualidade da educação de seu povo e pelo desenvolvimento científico e tecnológico. E aí nos perguntamos que posição ocupará o Rio Grande do Sul no futuro, se a falta de prioridade à ciência por lá continuar operando?

* Presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental